UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém

Avisos e Editais

IEFP - APOIO AO EMPREGO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  OU INCAPACIDADE - Contrato Emprego - Inserção+

Aviso


03-09-2024

IEFP - APOIO AO EMPREGO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE - Contrato Emprego - Inserção+


IEFP - AÇÕES MERCADO SOCIAL EMPREGO Contrato Emprego - Inserção+ (CEI+)

Aviso


03-09-2024

IEFP - AÇÕES MERCADO SOCIAL EMPREGO Contrato Emprego - Inserção+ (CEI+)


Últimas Notícias

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA - https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/noticias2016#popup10cdaaf17-51...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Mensagem da Presidente

Guida Isabel Finote Henriques Botequim da Gaga

Caras e Caros Fregueses,

Bem-vindos ao nosso site da União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém!

Esperemos que este espaço seja uma motivação para visitar e conhecer a nossa terra, os nossos costumes e as nossas gentes.

É o terceiro mandato que estou ao vosso dispor, o primeiro na qualidade de secretária e os dois últimos como presidente. Continuo com força e vontade para continuar a melhorar o património, as condições e serviços na nossa Freguesia! Para melhor o bem-estar de todos!

A nossa Freguesia é uma das maiores do Concelho de Santarém, contando com uma área de 50 km2 e uma das que conta com maior número de quilómetros de extensão de estradas, tendo mais de 60 localidades e muitas habitações dispersas.

A nossa Equipa conhece bem a realidade da Freguesia, e tem disponibilidade e elevado espírito para fazer acontecer, pretendendo dar a melhor colaboração, nomeadamente nos principais pilares: melhorar as estradas para manutenção e novos alcatroamentos, apoios às Escolas e Jardins de Infância, manutenção dos Postos Médicos e também dos Cemitérios.

Contamos com todas as Instituições e Associações, e estas podem contar com o nosso apoio e colaboração na medida do possível! A proximidade é para nós fundamental.

No seguimento do covid-19, temos tido mais população, que têm procurado as nossas aldeias, à procura de mais segurança e qualidade de vida!

Neste mandato pretendemos incrementar o turismo na nossa Freguesia, implementando a curto prazo a Rota das Fontes, pois temos vindo a requalificá-las e queremos dá-las a conhecer às nossas gentes, famílias e amigos, para virem conhecer a nossa história!

Não obstante as limitações ao nível das Delegações de Competências a que as Freguesias estão sujeitas, lutaremos por uma gestão rigorosa.

A nossa Equipa, seja da secretaria ou do exterior são a nossa melhor ferramenta de trabalho, pois disponibilizam-se e dedicam-se diariamente à satisfação dos nossos Fregueses, por isso, continuaremos a fomentar Equipas sólidas, e a apostar na valorização das pessoas!

Com humildade, grande sentido de responsabilidade e de dever de servir a causa pública, satisfazendo os interesses e aspirações dos nossos habitantes, esta será uma casa de portas abertas e à sua inteira disposição. Contamos consigo para juntos servirmos a nossa terra!

Um abraço amigo,

A Presidente, Guida Botequim

Guida Isabel Finote Henriques Botequim da Gaga

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