UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém

Avisos e Editais

Edital


16-10-2026

EDITAL 241/2026 - Toponímia - Atribuição de numeração de polícia - Rua Dr. Tanora Gonçalves - Azoia de Baixo


Passeio dos Avós - Castelo de Vide, Campo Maior e Forte da Graça - 08 de agosto 2026

Aviso


22-06-2026

Passeio dos Avós - Castelo de Vide, Campo Maior e Forte da Graça - 08 de agosto 2026


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

Caros Fregueses e Amigos,

É com um profundo sentido de responsabilidade, honra e compromisso que iniciámos, em outubro de 2025, um novo mandato ao serviço da nossa Freguesia. Será o terceiro mandato na qualidade de Presidente, por isso, ainda mais exigente e ambicioso!

Este início de mandato ficou, infelizmente, marcado por condições climatéricas extremamente adversas, que colocaram à prova a resiliência da nossa comunidade. Fomos uma das Freguesias mais fustigadas do Concelho de Santarém pelas recentes tempestades, enfrentando diversos constrangimentos e danos em infraestruturas, espaços públicos, estradas, barreiras e instalações, que afetam diretamente o quotidiano de todos.

Desde o primeiro momento, a Junta de Freguesia tem estado no terreno, a acompanhar as situações mais urgentes e a desenvolver todos os esforços possíveis para mitigar os impactos causados e repor a normalidade com a maior brevidade possível. Contámos sempre com o apoio da Proteção Civil do Município de Santarém, e também com empresas da Freguesia e colaboração da população. 

Sabemos que existem ainda necessidades por resolver. Queremos, por isso, assegurar a todos os Fregueses que podem contar com o nosso total empenho, dedicação e sentido de missão. Estamos totalmente determinados em encontrar soluções, resolvendo as situações mais críticas e trabalhando, em articulação com o Município de Santarém, para garantir a recuperação das situações necessárias da nossa Freguesia.

Este será um mandato de proximidade, de trabalho e de resposta às principais necessidades da nossa população.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos neste caminho, certos de que, com esforço conjunto, conseguiremos ultrapassar as dificuldades e construir uma Freguesia mais segura, mais cuidada e preparada para o futuro!

Com os melhores cumprimentos,
Guida Botequim



Guida Isabel Finote Henriques Botequim da Gaga

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