UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém

Avisos e Editais

Edital


16-10-2026

EDITAL 241/2026 - Toponímia - Atribuição de numeração de polícia - Rua Dr. Tanora Gonçalves - Azoia de Baixo


Passeio dos Avós - Castelo de Vide, Campo Maior e Forte da Graça - 08 de agosto 2026

Aviso


22-06-2026

Passeio dos Avós - Castelo de Vide, Campo Maior e Forte da Graça - 08 de agosto 2026


Últimas Notícias

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

Caros Fregueses e Amigos,

É com um profundo sentido de responsabilidade, honra e compromisso que iniciámos, em outubro de 2025, um novo mandato ao serviço da nossa Freguesia. Será o terceiro mandato na qualidade de Presidente, por isso, ainda mais exigente e ambicioso!

Este início de mandato ficou, infelizmente, marcado por condições climatéricas extremamente adversas, que colocaram à prova a resiliência da nossa comunidade. Fomos uma das Freguesias mais fustigadas do Concelho de Santarém pelas recentes tempestades, enfrentando diversos constrangimentos e danos em infraestruturas, espaços públicos, estradas, barreiras e instalações, que afetam diretamente o quotidiano de todos.

Desde o primeiro momento, a Junta de Freguesia tem estado no terreno, a acompanhar as situações mais urgentes e a desenvolver todos os esforços possíveis para mitigar os impactos causados e repor a normalidade com a maior brevidade possível. Contámos sempre com o apoio da Proteção Civil do Município de Santarém, e também com empresas da Freguesia e colaboração da população. 

Sabemos que existem ainda necessidades por resolver. Queremos, por isso, assegurar a todos os Fregueses que podem contar com o nosso total empenho, dedicação e sentido de missão. Estamos totalmente determinados em encontrar soluções, resolvendo as situações mais críticas e trabalhando, em articulação com o Município de Santarém, para garantir a recuperação das situações necessárias da nossa Freguesia.

Este será um mandato de proximidade, de trabalho e de resposta às principais necessidades da nossa população.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos neste caminho, certos de que, com esforço conjunto, conseguiremos ultrapassar as dificuldades e construir uma Freguesia mais segura, mais cuidada e preparada para o futuro!

Com os melhores cumprimentos,
Guida Botequim



Guida Isabel Finote Henriques Botequim da Gaga

© 2026 UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede/móvel fixa nacional

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia