UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém UF de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém

Avisos e Editais

Edital


16-10-2026

EDITAL 241/2026 - Toponímia - Atribuição de numeração de polícia - Rua Dr. Tanora Gonçalves - Azoia de Baixo


Passeio dos Avós - Castelo de Vide, Campo Maior e Forte da Graça - 08 de agosto 2026

Aviso


22-06-2026

Passeio dos Avós - Castelo de Vide, Campo Maior e Forte da Graça - 08 de agosto 2026


Últimas Notícias

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Agenda de Eventos

Mensagem da Presidente

Caros Fregueses e Amigos,

É com um profundo sentido de responsabilidade, honra e compromisso que iniciámos, em outubro de 2025, um novo mandato ao serviço da nossa Freguesia. Será o terceiro mandato na qualidade de Presidente, por isso, ainda mais exigente e ambicioso!

Este início de mandato ficou, infelizmente, marcado por condições climatéricas extremamente adversas, que colocaram à prova a resiliência da nossa comunidade. Fomos uma das Freguesias mais fustigadas do Concelho de Santarém pelas recentes tempestades, enfrentando diversos constrangimentos e danos em infraestruturas, espaços públicos, estradas, barreiras e instalações, que afetam diretamente o quotidiano de todos.

Desde o primeiro momento, a Junta de Freguesia tem estado no terreno, a acompanhar as situações mais urgentes e a desenvolver todos os esforços possíveis para mitigar os impactos causados e repor a normalidade com a maior brevidade possível. Contámos sempre com o apoio da Proteção Civil do Município de Santarém, e também com empresas da Freguesia e colaboração da população. 

Sabemos que existem ainda necessidades por resolver. Queremos, por isso, assegurar a todos os Fregueses que podem contar com o nosso total empenho, dedicação e sentido de missão. Estamos totalmente determinados em encontrar soluções, resolvendo as situações mais críticas e trabalhando, em articulação com o Município de Santarém, para garantir a recuperação das situações necessárias da nossa Freguesia.

Este será um mandato de proximidade, de trabalho e de resposta às principais necessidades da nossa população.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos neste caminho, certos de que, com esforço conjunto, conseguiremos ultrapassar as dificuldades e construir uma Freguesia mais segura, mais cuidada e preparada para o futuro!

Com os melhores cumprimentos,
Guida Botequim



Guida Isabel Finote Henriques Botequim da Gaga

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